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Maria Rosa Anacleto da Silva

Cuiabá (MT)

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Sobre mim

Advogada e Socióloga. Defendendo a justiça e valorizando a ética profissional.

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É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito do Trabalho, 25%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Maria Rosa Anacleto da Silva

Comentário · há 9 anos

Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Perfeitamente cabível, corretíssimo o entendimento do magistrado em convergência com a legislação!!!! Excelente decisão!!!!

Maria Rosa Anacleto da Silva

Comentário · há 10 anos

Paternidade não pode ser definida apenas pelo caráter biológico, decide juíza

Dra. Margarete Medeiros · há 10 anos

Muito cabível a colocação da magistrada no que tange a socioafetividade dos envolvidos, porém esta decisão, dependendo do caso concreto, pode criar uma sensação de desconforto entre o "pai" e a "filha", pois se houve manifestação dele para rompimento do vínculo paterno por meio de um processo judicial, obviamente este cidadão fomentará um sentimento contrário em relação a criança, o sentimento afetivo é muito mais importante do que os valores materiais, no caso a prestação de alimentos. O sentimento de traição desenvolvido em detrimento da mãe, consequentemente alcançará a criança. Até que ponto vale a pena ter apenas o nome do pai no registro de nascimento, se deste não sobreviver afeto, carinho e amor? Creio que não seja de grande valia...

Recomendações

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Elenilton Freitas

Comentário · há 8 anos

MEC: Chega de médicos; precisamos de mais advogados (?!).

Elenilton Freitas · há 8 anos

O que me preocupa, desde a época dos estudos, não é a quantidade de advogados; é a baixa qualidade do ensino jurídico.

O que me preocupa é ver a educação ser vendida como se vende tomates na feira. E sim, as faculdades tem sua parcela de culpa na má formação intelectual de advogados.

Lucas Domingues

Comentário · há 9 anos

#ChupaFGV/OAB – o que é isso, doutor?

Elenilton Freitas · há 9 anos

Entendo o seu pensamento, mas não concordo com esse medievalismo todo. Acredito ser completamente normal, justificável, que um indivíduo quando logre aprovação, comemore de alguma forma. É uma brincadeira, um desabafo, comum em quase todos os lugares. Alias, esse discurso de "chupa..." é praticado por cursinhos, faculdades, públicas e particulares, por profissionais renomados, advogados, membros inclusive da própria Ordem ou da FGV. Não vejo isso como algo pejorativo, mas natural, igual um "paçei na oab", de antigamente. Pode não ser grande coisa para alguns passar na OAB, mas para outros é a maior conquista da vida. Não diminuo a conquista e o desabafo de alguém por alcançar seu maior objetivo, acho compreensível.

Karine Silva

Comentário · há 9 anos

Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Achei o julgamento justo uma vez que “o impetrante” optou pela troca de gênero mas, acredito que "troca de gênero" é uma besteira sem tamanho que ainda vai custar muito caro aos cofres públicos (judiciário)! Se todo mundo tem o direito de o ser o que quiser, homem e mulher, logo, não deveria haver direitos, obrigações ou privilégios femininos e masculinos. Se você nasceu homem e quer se aposentar 5 anos mais cedo? Seus problemas estão resolvidos, é só trocar de gênero. Ser homem ou mulher é só construção social que colocaram na sua cabeça! Você, jovem de 16 anos que tem medo de se alistar no serviço militar, basta trocar de gênero que seus problemas se acabam! Opção sexual e nome social é uma questão muito diferente que merece total atenção, respeito e discussão em todos os âmbitos. Esse circo todo é reflexo dessa geração de ofendidinhos que acham que o estado tem que dar conta de tudo, inclusive das suas questões psíquicas existenciais. A eterna transferência de responsabilidade. Não sou advogada mas acredito que a lei deveria entender como “sexo feminino” e “sexo masculino” a condição genética e biológica da pessoa.

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